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Gustavo Costa Ferreira

Florianópolis (SC)

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Sobre mim

Advogado publicista, sócio-fundador do Costa Ferreira & Hayashi Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-Graduando em Direito Público e Direito Tirbutário. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SC.

Publicações

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Gustavo Costa Ferreira

Artigo · há 9 anos

Candidato aprovado dentro do número de vagas do Edital deve ser convocado no prazo de validade inicial do certame

Com o agravamento da crise financeira do Poder Público Brasileiro, concursos públicos têm tido suas validades prorrogadas. Não raras as vezes a prorrogação atinge também candidatos aprovados dentro...

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Gustavo Costa Ferreira

Artigo · há 9 anos

Ilegalidades em exames de saúde e físico em concurso público têm sido afastadas pelo Judiciário

As etapas de exame físico e de saúde de concursos público, não raras vezes, apresentam-se como palco de algumas ilegalidades que acabam redundando na eliminação de candidatos. O Judiciário, atento a...

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Gustavo Costa Ferreira

Artigo · há 9 anos

Inabilitação em Licitação. E agora?

Você levou semanas para preparar o envelope de habilitação em uma licitação, reunindo a vasta documentação necessária. No dia marcado para abertura desse envelope, sua empresa é inabilitada... Fique...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Gustavo Costa Ferreira

Comentário · há 9 anos

7 de março de 2017: minha tese de doutorado e o diálogo entre Temer e Joesley

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler · há 9 anos

Parabéns ao articulista pela lucidez e objetividade que lhe são características! A questão é relevantíssima e, como bem pontuado, negligenciada (intencionalmente) Brasil a fora.

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Gustavo Costa Ferreira

Comentário · há 12 anos

Negativa de auditoria nas eleições viola direitos humanos

Francisco Hayashi · há 12 anos

Excelente análise da celuma sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Aliás, como o escriba bem demonstrou, a questão que se coloca está visceralmente jungida a um direito humano da mais alta nobreza: right to self governance!

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Gustavo Costa Ferreira

Comentário · há 12 anos

O caso Eike Batista de crimes contra o mercado de capitais

Francisco Hayashi · há 12 anos

Texto bastante elucidativo. Linguagem clara, escorreita e objetiva. É isso que faz um grande jurista. Parabéns ao escriba!

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Recomendações

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Rafael Sousa Coelho

Artigo · há 6 anos

Análise da modalidade Criminosa Concurso de Pessoas

1 Concurso de Pessoas Este trabalho tem o objetivo de analisar algumas nuances da modalidade criminosa do concurso de pessoas que, em um primeiro olhar, parece simples e descomplicado, contudo, ao...

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Ana Luiza Coelho Silveira Mello

Artigo · há 7 anos

A teoria da distribuição do ônus da prova sob a perspectiva do CPC - Lei 13.105/15 - e no Processo do Trabalho

Ana Luíza Coelho Silveira Mello Resumo O presente artigo tem por objeto o estudo do instituto da dinamização do ônus probandi sob a ótica do Código de Processo Civil – redação de 2015. Trazendo-se a...

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Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Artigo · há 9 anos

7 de março de 2017: minha tese de doutorado e o diálogo entre Temer e Joesley

7 de março de 2017: minha tese de doutorado e o diálogo entre Temer e Joesley

Sete de março de 2017, um dia especialmente memorável por duas razões: a) o dia em que defendi a minha tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) e; b) a noite em que Michel Temer,...

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